980 resultados para Pobres Cuidados médicos


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INTRODUO: A leishmaniose visceral (LV) uma doena negligenciada de grande importncia no cenrio brasileiro, particularmente devido sua gravidade, sua expanso geogrfica e a associao com condies de pobreza. Nesta perspectiva, as condies nutricionais emergem como elementos a serem considerados na compreenso de sua situao epidemiolgica, sejam como potenciais fatores de risco para o estabelecimento da doena aps infeco ou como fatores associados ao prognstico. OBJETIVO: Avaliar a associao entre estado nutricional e infeco por Leishmania infantum em moradores de reas endmicas para LV no municpio de Teresina, Piau. MTODOS: Trata-se de um estudo seccional realizado em bairros de alta endemicidade para a doena, envolvendo 198 indivduos com idade entre 2 e 65 anos. Peso e estatura foram aferidos no domiclio por profissionais treinados. Para a avaliao de adultos foi utilizado o ndice de massa corporal (IMC). Para crianas e adolescentes foram avaliados os ndices antropomtricos (peso / idade, estatura / idade, peso / estatura e IMC / idade). A infeco por L. infantum foi avaliada a partir da intradermorreao de Montenegro (IDRM). Para a anlise foi utilizada regresso logstica multivariada, estimando-se razes de chances (OR) como medidas de associao e seus respectivos intervalos de confiana (95%). RESULTADOS: A prevalncia de infeco assintomtica foi de 32,6%. A prevalncia de excesso de peso foi de 52% entre adultos (IMC ? 25 kg/m) e de 23,9% entre crianas e jovens (escore-z de IMC / idade > 1). Indivduos com sobrepeso, tanto adultos como aqueles de at 19 anos, apresentaram chance de infeco cerca de 70% maior quando comparados aos eutrficos (p>0,05 para ambos). CONCLUSO: Ainda que no estatisticamente significante, a associao entre infeco assintomtica por L. infantum e sobrepeso sugere que estes indivduos possam estar sob maior risco de infeco por apresentarem dficits de micronutrientes relevantes para a resposta imune especfica. Para investigar esta hiptese, so necessrios estudos longitudinais que investiguem o papel do consumo alimentar e do perfil de micronutrientes desta populao no risco de infeco por L. infantum.

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Este estudo avaliou o potencial da Telemedicina como suporte complementar a assistncia ambulatorial na monitorao de sintomas em pacientes com cncer avanado. Foram acompanhados 12 pacientes do ambulatrio do Ncleo de Cuidados Paliativos do Hospital Universitrio Pedro Ernesto (NCP-HUPE) de janeiro de 2011 a agosto de 2013. Mensalmente foram feitas consultas ambulatoriais pela mdica e equipe multidisciplinar. Neste intervalo, os pacientes do domicilio, atravs de seus computadores pessoais se conectaram ao Laboratrio de TeleSSade UERJ pelo servio de webconferncias interagindo com a mesma mdica assistente do ambulatrio. Os pacientes tambm tiveram acesso mdica por celular e email. A cada entrevista (presencial e remota) foi aplicada a Escala de Avaliao de Sintomas de Edmonton [Edmonton Symptom Assessment System (ESAS)], e coletado outros dados quanto a outras queixas biopsicossociais e espirituais, agravos sade, qualidade de udio e vdeo da conexo, avaliao dos familiares com a Telemedicina e interferncia da Telemedicina quanto ao local do bito do paciente. Houve dificuldade na seleo dos pacientes, pois o HUPE um hospital pblico cuja populao assistida tem, caracteristicamente, baixa escolaridade, nvel socioeconmico restrito e pouca habilidade com informtica. O tempo mdio de acompanhamento foi de 195 dias (DP 175,11; range: 11-553 dias). Todos receberam diagnstico de cncer avanado e tinham dificuldades com locomoo. Sem dvidas, a ESAS favoreceu a comunicao dos sintomas com os profissionais de sade; porm, condies clnicas e controle dos sintomas singulares, avaliados em momentos distintos e sujeitos a influncias diversas, impedem concluses em relao s pretensas vantagens. Acompanhamento clnico, deteco de agravos sade e de sintomas fsicos, psicossociais e espirituais foram possveis de ser observados pela Telemedicina, confirmados e medicados nas consultas presenciais. A conexo para webconferncia foi estabelecida por familiares, pois nenhum paciente operava computadores. O bito domiciliar ocorreu em 41,67% e todos, mesmo os bitos hospitalares, receberam suporte distncia do NCP. Durante o estudo foram feitos 305 contatos: 110 consultas presenciais a pacientes e familiares e 195 por Telemedicina (77 webconferncias, 38 telefonemas e 80 emails). Todos os familiares referiram satisfao com o suporte oferecido. A Telemedicina permitiu maior acesso ao sistema de sade (maior nmero de contatos), reduziu a busca por servios de emergncia, ajudou o controle dos sintomas e proporcionou orientaes e segurana aos familiares. Este suporte favoreceu intervenes precoces e proativas e assistncia continuada at o bito. A Telemedicina demonstrou ser um bom adjuvante na monitorao e gerenciamento de sintomas de pacientes em cuidados paliativos em domiclio, no substituindo, mas complementando a assistncia presencial.

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A importncia e a magnitude da sade da populao trabalhadora advm, em primeiro lugar, da justa considerao de que se trata do elemento mais dinmico e numeroso da sociedade, do factor essencial da produo de bens e servios e do garante da produtividade econmica (Lefranc, 1988). O desenvolvimento sustentado das sociedades modernas conta com os trabalhadores como o meio de trabalho vivo mais valioso, pelo que a valorizao da sua sade est com ele directamente correlacionado (Duclos,1984; Dias, 1993). O conhecimento das relaes trabalho e sade foi e continuar a ser condio necessria, mas no suficiente, para a organizao de intervenes promotoras da sade e do bemestar no local de trabalho e de medidas profilcticas das doenas e leses relacionadas com o trabalho e com as condies em que este efectuado (OMS, 1981). preciso que a sociedade e as suas estruturas polticas e econmicas assumam a Sade Ocupacional (SO) como objectivo prioritrio e criem as condies legais, tcnico-profissionais e materiais para a levar prtica (Portugal, 1991a e 2001). O actual estdio da organizao e da prestao de cuidados de Sade Ocupacional em Portugal fruto de um processo complexo onde intervm factores de natureza poltica, social, econmica e tcnico-cientfica. Estes, interactuando entre si, criaram as condies objectivas e subjectivas para o lanamento, na dcada de sessenta, de um modelo legal de servios de Medicina do Trabalho o qual influenciou o desenvolvimento da sade dos trabalhadores e a prtica profissional dos médicos do trabalho (Faria et al., 1985 ). A Medicina do Trabalho como especialidade mdica apresenta a caracterstica mpar de, ao contrrio de outras especialidades, ter sido precedida pela lei, regulamento ou norma (Larche-Mochel, 1996). A sua prtica, tambm muitas vezes entendida como de Sade Ocupacional, integra-se desde o incio na lgica do sistema legal criado em Portugal na dcada de sessenta que privilegia os cuidados médicos (Faria et al., 1985). Na evoluo interactiva da sade no mundo do trabalho, as condies objectivas de natureza estrutural, prprias do crescimento econmico de cada pas ou regio, assumem um papel essencial. No entanto, como a outros nveis sociais, os factores subjectivos ligados aos conhecimentos, experincias e organizao dos parceiros sociais e do poder poltico influenciam a estrutura formal da organizao da Sade Ocupacional (Duclos, 1984; Dias, 1993). O que ressalta da realidade portuguesa que o inadequado e incongruente modelo poltico organizacional de prestao de cuidados de medicina do trabalho dos anos sessenta (Faria et al., 1985), foi substitudo pela nova legislao de 1994 e 1995, (Decreto Lei 26/94 e Lei 7/95) que d suporte a uma nova estrutura formal de servios de Segurana, Higiene e Sade no Trabalho (SHST) que est longe de corresponder realidade da evoluo das foras produtivas, da sua organizao e das necessidades de sade e bem-estar dos trabalhadores (Santos, 1998; Graa, 1999). A reformulao da poltica de Sade Ocupacional, com a correspondente reorganizao de servios de sade dirigidos populao trabalhadora, tem sido defendida por alguns autores e entidades desde o incio da dcada de oitenta (Faria et al., 1985; BIT, 1985; Santos; Faria, 1988; Graa, 1999). Recentemente tal necessidade tornou-se uma evidncia constatada por todos os parceiros sociais e pelo poder poltico, o que levou ao desencadear do processo de mudana em curso, que conta como primeiro facto, a aprovao do Acordo de Segurana, Higiene e Sade no Trabalho, pelo Conselho Permanente de Consertao Social, em Julho de 1991, renovado pelo Acordo sobre Condies de Trabalho, Higiene e Segurana no Trabalho e Combate Sinistralidade do Conselho Econmico e Social de Fevereiro de 2001 (Portugal, 1991a e 2001). De tempos a tempos, a falta de médicos do trabalho em termos absolutos referenciada na comunicao social por responsveis polticos ou profissionais de sade ocupacional sem, no entanto, ser conhecida qualquer anlise suficientemente rigorosa da prtica profissional dos actuais médicos do trabalho diplomados ou legalmente habilitados. Os médicos do trabalho no so os nicos profissionais de sade ocupacional, e o seu contributo, apesar de importante, no determinante no desenvolvimento histrico da organizao dos cuidados de sade populao trabalhadora. Reconhece-se que os parceiros sociais e o poder poltico so os intervenientes principais da evoluo das polticas de sade ocupacional (Graa, 1993a; Dias, 1993). No entanto, os médicos do trabalho so necessrios e mesmo fundamentais para pr em prtica as polticas (implcitas e explcitas) de sade ocupacional. O papel dos médicos do trabalho to primordial que, no raras vezes, estes assumem um tal protagonismo que susceptvel de ser considerado como uma prtica profissional mais dirigida aos seus prprios interesses, do que virada para as necessidades de sade dos trabalhadores (Walters, 1984). O papel dos médicos e a prtica de medicina do trabalho so elementos relevantes no processo de desenvolvimento histrico da sade dos trabalhadores, de tal modo que a adopo de um determinado modelo de servios de SHST sendo, num dado momento, a resultante da interaco dos diversos factores em presena, torna-se por sua vez um elemento condicionante do pensamento e da prtica profissional dos diversos tcnicos de sade ocupacional, entre os quais figuram os médicos do trabalho (BIT, 1985; WHO, 1986 e 1995; Directiva CEE n. 391/1989; Rantanen, 1990). Um primeiro inqurito aos diplomados com o curso de medicina do trabalho (cerca de 500) realizado pela Cadeira de Sade Ocupacional da ENSP, em 1982, mostrou que cerca de um tero (34,6%) no exercia qualquer actividade profissional relacionada com a sade ocupacional e os que a praticavam faziam-no essencialmente como actividade secundria (74,4%), em regime de pluriemprego, de tempo parcial (horrio semanal igual ou inferior a 20 horas em 73,4% dos casos e inferior a 10 horas em 24,1%) e em empresas industriais de grande dimenso (66,9%), em unidades de 500 ou mais trabalhadores (Faria et al., 1985). Em 1993, altura em que se inicia o presente estudo, efectuado um novo inqurito aos antigos alunos que representam o ncleo mais numeroso de médicos com actividade profissional em Sade Ocupacional no incio da dcada de noventa. A estes junta-se um nmero, relativamente pequeno, de médicos de empresa habilitados ao abrigo de disposies transitrias e excepcionais contempladas na legislao de organizao de servios médicos do trabalho de 1962 e 1967 (Portugal, 1991b). A partir de 1991 tm incio os Cursos de Medicina do Trabalho das Universidades de Coimbra e do Porto, com a admisso anual e bianual de candidatos, respectivamente. Os diplomados destas escolas representam um nmero acrescido de profissionais que iniciam a sua actividade neste perodo de transio na organizao dos cuidados de Segurana, Higiene e Sade no Trabalho (Decreto Lei n 441/91; Decreto Lei n. 26/94; Lei n. 7/95). A Estratgia Global da Sade Ocupacional para Todos aprovada pela Assembleia Mundial da Sade em 1995 constitui a estrutura de enquadramento da nova poltica de sade ocupacional que inclui entre as suas dez prioridades o desenvolvimento de servios orientados para a populao trabalhadora (WHO, 1995). Estes servios devem funcionar bem, de forma competente e compreensiva, centrados na preveno multidisciplinar e incluir a vigilncia do ambiente de trabalho e da sade dos trabalhadores e a promoo da sade, conforme a Declarao de Sade Ocupacional Para Todos aprovada no segundo encontro de Centros Cooperativos para a SO da OMS, realizado em Pequim, em 1994. Este trabalho tem como finalidade conhecer as eventuais inter-relaes entre o novo modelo legal de organizao dos cuidados de Segurana, Higiene e Sade no Trabalho (SHST), institudo em Portugal nos anos de 1994/1995, e o pensamento e a prtica profissional dos médicos do trabalho diplomados pela Escola Nacional de Sade Pblica da Universidade Nova de Lisboa (ENSP/UNL). De um modo mais especfico pretende-se descrever em que medida o novo enquadramento jurdico da MT/SHST/SO, correspondente genericamente fase da Nova Sade Ocupacional, foi acompanhado de alteraes: (1) da percepo do grau de satisfao dos médicos do trabalho quanto ao seu papel e estatuto profissionais; (2) do nvel de satisfao relativo formao especializada formal (Curso de Medicina do Trabalho da ENSP/UNL) versus as necessidades da prtica profissional; (3) da efectividade do desempenho profissional e (4) da adequao do novo modelo de organizao de servios de MT/ SHST/SO ao contexto do desenvolvimento scio-econmico e cientfico nacional e ao sentir dos médicos do trabalho. Quatro grandes temticas vo ser abordadas: (1) politicas, organizao e desenvolvimento da sade ocupacional nacional e de empresa; (2) papel e funes dos médicos do trabalho; (3) ensino e necessidades formativas em sade ocupacional; (4) prtica profissional dos médicos do trabalho de empresa. Os resultados obtidos sero contextualizados atravs do enquadramento num modelo terico explicativo da evoluo histrica dos cuidados de sade populao trabalhadora em meio laboral e que alvo de reviso no presente trabalho. Este estudo enquadra-se nos objectivos e temas de investigao prioritrios da Sade Para Todos (SPT) da regio europeia da OMS, nomeadamente o estudo do funcionamento dos actuais sistemas de assistncia sanitria, tendo em vista a adequada cobertura das necessidades de sade de

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RESUMO - Introduo: O presente trabalho, desenvolvido ao longo dos ltimos meses, teve como objetivo analisar comparativamente o impacto das Unidades Locais de Sade e dos Agrupamentos de Centros de Sade no processo de articulao entre cuidados de sade primrios e hospitais. Para tal, foram avaliadas as seguintes variveis: frequncia de contacto entre médicos de famlia e especialistas; percentagem de informao de retorno recebida pelos médicos de famlia; percentagem de recusas recebida pelos médicos de famlia; e tempo de espera entre o pedido das consultas hospitalares e a efetivao das mesmas para as especialidades mais referenciadas. As instituies escolhidas para o estudo foram a Unidade Local de Sade de Castelo Branco e o ACeS Cova da Beira. Metodologia: O instrumento de medida utilizado para este estudo foi um questionrio, com questes de resposta aberta e fechada, dirigido a médicos de famlia da Unidade Local de Sade de Castelo Branco e do ACeS Cova da Beira, pretendendo assim averiguar a perceo que os mesmos tm em relao s variveis descritas no tpico da Introduo. Resultados: Segundo dados estatsticos, meramente descritivos, os médicos de famlia da ULSCB apresentaram uma frequncia de contacto inferior aos médicos de famlia do ACeS com os médicos hospitalares, e a percentagem de informao de retorno recebida pelos médicos de famlia da ULSCB revelou ser tambm inferior recebida pelos médicos de famlia do ACeS. No entanto, as diferenas encontradas no puderam ser confirmadas para a amostra existente, uma vez que o teste Qui-quadrado foi inconclusivo. Quanto percentagem de recusas recebida pelos médicos de famlia de ambas as instituies, e aos tempos de espera para a realizao das consultas das especialidades mais referenciadas pelo ACeS Cova da Beira e pela ULSCB, a ULSCB no mostrou desvantagem significativa, mas tambm no revelou superioridade. Concluso: As principais concluses extradas deste estudo vo no sentido de questionar a eficcia do modelo de organizao institucional das ULS | Unidades Locais de Sade no que diz respeito articulao entre cuidados de sade primrios e cuidados de sade hospitalares, em particular, no que se refere partilha de informao clnica e eficincia do processo de referenciao para consultas hospitalares.

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Esse artigo estuda a relao entre pobreza e distribuio de recursos no Brasil, tendo como principal objetivo a ajuda na implementao de polticas de reforo de capital dos pobres. A estratgia usada foi comparar o acesso a diferentes ativos, relacionados sade, ao longo da distribuio de renda, bem como o comportamento dos dcimos de rendimento em funo de medidas de necessidades e uso de cuidados médicos. Os dados foram extrados de pesquisas domiciliares do IBGE (PNAD 1996/1998 e PME 1997), e fornecem condies inditas no caso brasileiro para traar um perfil de acesso dos pobres. Em geral, observou-se que os indivduos nos primeiros dcimos da distribuio de renda tm pior acesso a ativos de sade, adoecem mais e consomem menos servios de sade, agravando, assim, a desigualdade de renda. nesse sentido, que reforos no portiflio de ativos (capital fsico, humano e sade) so polticas estruturais de alivio pobreza, uma vez que geram uma melhor sade e, consequentemente, maiores rendimentos.

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Dissertao para obteno do grau de Mestre no Instituto Superior de Cincias da Sade Egas Moniz

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In 1878, at the province of Rio Grande do Norte, between Cear-Mirim and Extremoz, was founded the Agricultural Colony of Sinimb. On this location, about 6,600 freed men and women had gathered. They were not only fleeing from the terrible 1877 drought but also encouraged by the promise of accessing basic necessities, i.e. housing and medical assistance, upon work, as required by local and central representatives of power. However, the migrants faced otherwise reality, since conditions within the agricultural facility were of shortage and violence, as denounced on the presidential reports of that time. This work aims at analyzing the conflicts that took place at the Sinimb Colony, while it seeks to emphasize how the tensions and interests of both local elite and central government representatives relate to the opening and closure of this space, on a context where the debate on the control over freed poor workers was on the rise. Thus, we intend to demonstrate that on the one hand, institutionalized places provided the native freed a sense of work guided by the discipline of the body, control of time and arrangement of space. On the other hand, unlike forms of resistance enacted by freed working men and women undergoing the rearranging process of labor world cannot be disregarded.

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Agradecimentos O compromisso da enfermagem para com os cuidados de sade primrios encontra-se incorporado no Cdigo Deontolgico do ICN para Enfermeiros adotado pela primeira vez em 1953 e revisto regularmente - que afirma que "os enfermeiros tm quatro responsabilidades fundamentais: promover a sade, prevenir a doena, restabelecer a sade e aliviar o sofrimento. Alteraes recentes na moldura da oferta de cuidados de sade em Portugal indiciam, uma compreenso de uma nova realidade. A reformulao da rede hospitalar, a reorganizao dos cuidados de sade primrios e a criao de uma rede de cuidados integrados constituem sinais significativos de uma nova abordagem do sistema de sade portugus. " As medidas adotadas pelos sucessivos Governos, desde a dcada de oitenta, no sentido de conterem o aumento dos gastos pblicos com sade podem ser classificadas de diferentes formas, distinguindo entre as que se dirigem oferta de servios de sade ou sua procura. Em termos de conteno de custos do lado da oferta, tipicamente estas medidas limitam investimentos, preos, admisses de pessoal, massa salarial, ou visam o aumento da eficincia atravs da melhoria da oferta de cuidados em ambulatrio em substituio dos hospitaois Do lado da procura, procuram desenvolver mecanismos de partilha de custos ou mesmo o estabelecimento de prioridades (ou at o racionamento) no acesso a cuidados, a par com um maior enfoque nas estratgias de preveno de sade e com a promoo dos cuidados primrios enquanto "porta de entrada" no sistema Em consequncia deste cenrio evidente a necessidade de solues, entre elas a priorizao e a chamada New Public Management ou Nova Administrao Pblica. Admitindo a existncia de um direito prestao de cuidados de sade, coloca-se a questo de aplicar os recursos com eficincia, dada a necessidade imperiosa de se efetuarem escolhas e de se estabelecerem prioridades. Este facto resulta do desfasamento existente entre os recursos necessrios e os recursos disponveis para a prestao de cuidados de sade, nomeadamente no que respeita utilizao de tecnologia sofisticada. O estabelecimento de prioridades e a necessidade de realizar opes surgem como tarefas primordiais, bem como a regulamentao da utilizao dos recursos de um modo justo e eficiente. O princpio da equidade na poltica de afetao de recursos para a prestao de cuidados de sade permite reafirmar a necessidade de um envolvimento ativo multidisciplinar. Nos dias de hoje,a utilizao de critrios de natureza econmica parece ser relevante para a tomada de decises de investimento em cuidados de sade bem como para o estabelecimento de prioridades. O crescimento dos custos com a Sade tem obrigado os governos adoo de medidas de conteno e racionalizao das despesas com o recurso a modelos de gesto do tipo empresarial, a introduo de tcnicas de avaliao de resultados, o planeamento dos servios de sade, o reforo da aposta nos cuidados primrios, o aumento dos co-pagamentos no momento da utilizao dos servios Um dos maiores marcos na histria dos cuidados de sade primrios foi a declarao de Alma-Ata (1971). Este documento indica algumas diretrizes para que os cuidados de sade prestados sejam de melhor qualidade, Os cuidados de sade primrios constituem a chave para que essa meta seja atingida, atravs do desenvolvimento e do esprito da justia social. Os cuidados de sade primrios so cuidados essenciais de sade baseados em mtodos e tecnologias prticas, cientificamente bem fundamentadas e socialmente aceitveis, colocados ao alcance de todos os indivduos e famlias da comunidade, mediante a sua plena participao, e a um custo que a comunidade e o pas possam manter As principais caractersticas das unidades de cuidados de sade primrios so: constituir a porta de entrada dos servios e a continuidade, globalidade e coordenao dos cuidados. Os enfermeiros so o principal grupo de profissionais de sade a prestar CSP. Promovem e mantm ligaes entre os indivduos, famlias, comunidades e o resto do sistema de cuidados de sade, trabalhando tanto em autonomia como em colaborao para a preveno da doena e da incapacidade, bem como para promover, melhorar, manter e restaurar a sade. O seu trabalho abrange a sade da populao, a promoo da sade, a preveno da doena, os cuidados de bem-estar, o primeiro ponto de contacto para os cuidados e a gesto da doena ao longo de todo o ciclo de Num futuro prximo, decisivo que os enfermeiros - enquanto figuras centrais na prestao de cuidados de sade primrios - se envolvam, liderem e coordenem os cuidados, e que os seus papis na determinao de polticas e de prestao sejam encarados como legtimos e essenciais em todas as reas. Ter os enfermeiros no centro de deciso dos cuidados de sade primrios, ignifica: - Acesso melhorado aos cuidados. - Melhor preveno de doenas crnicas. A preveno da doena e a promoo da sade so exemplos perfeitos dos papis e da influncia crescente dos enfermeiros, no desenvolvimento de projetos promotores de sade. Os enfermeiros promovem que um estilo de vida saudvel essencial para a manuteno, recuperao e melhoria da sade de modo a viverem vidas mais longas e saudveis. 60 a 80 por cento dos cuidados primrios, tradicionalmente prestados pelos por outros profissionais, podem e devem ser efetuados pelos enfermeiros a um custo mais baixo e com resultados similares Para alm das estratgias delineadas pelos peritos em gesto da sade, como o caso da priorizao e da Nova Gesto Pblica, existe uma terceira maneira que funcionando como complemento das descritas anteriormente poderia originar ganhos em sade, quer em qualidade quer em termos monetrios. Este plano de conteno de custos pelo aumento da dotao de enfermeiros nos cuidados de sade primrios, nas diferentes unidades funcionais. O dinheiro gasto no tratamento de doenas, que com recurso a uma interveno inicial poderiam ser tratadas a baixo custo, abismal. 1 euro gasto em promoo da sade, representam 14 euros de poupanas no tratamento da doena A prescrio de um regime alimentar saudvel, significa muitos ganhos, em relao com aqueles que sero gastos no tratamento da obesidade, com necessidade de colocao de banda gstrica e todas as complicaes cardiovasculares que resultam do excesso de peso. O consumo de medicamentos, decorrentes do tratamento curativo e no preventivo das doenas tambm ele alarmante. Atuando ao nvel da preveno, com investimento nos enfermeiros diminuiria o dinheiro gasto em medicamentos. O papel das associaes nacionais de enfermeiros (ANE), sendo uma voz nacional da enfermagem, representa uma fora fundamental para ser chamada neste processo de mudana. Assim podem: • Facilitar a colaborao com outras associaes profissionais de sade, ministrio da sade e outros sectores e partes interessadas pertinentes. • Trabalhar com ministrios da sade e outros de modo a influenciar uma poltica nacional de sade que suporte os papis da enfermagem e reforce a capacidade de investigao da enfermagem. • Trabalhar com instituies de ensino para incorporar os CSP nos currculos. • Colaborar com centros de ensino e investigao de enfermagem • Divulgar resultados de investigao junto dos enfermeiros, decisores polticos e outros. • Oferecer formao contnua nos cuidados de sade primrios. • Salientar o trabalho dos enfermeiros nos CSP (em publicaes, stios web, conferncias, etc.). • Exercer presso no sentido de legislao que melhore os CSP • Disponibilizar um frum para o dilogo e a compreenso adequada das questes e diferenas entre os CSP e os cuidados médicos primrios. • Promover os CSP como uma opo de carreira. • Estimular o interesse na enfermagem e na investigao acerca dos CSP Nos cuidados de sade primrios e em todo o sector de cuidados de sade, a realidade que as pessoas querem ter escolha e acesso informao, de modo a poderem efetuar essas escolhas. Esta tendncia ir continuar no futuro, e cada vez mais as pessoas iro necessitar do apoio prestado pelos enfermeiros no acesso informao e na realizao de boas escolhas. medida que a tnica e a prestao de servios se deslocam cada vez mais rapidamente do hospital para casa, do curativo para o preventivo, das instituies para as comunidades, os enfermeiros estaro cada vez mais no centro dos cuidados de sade Os enfermeiros e as associaes nacionais de enfermeiros podem liderar o caminho da melhor sade para todos. Os enfermeiros possuem os conhecimentos, aptides. O pblico e os decisores polticos vem os enfermeiros como tendo uma conduta tica, solcita, competente e efetiva em termos de custos. Cabenos a ns fazer avanar a agenda da enfermagem para os prximos anos e criar um futuro preferencial para a profisso e para as nossas sociedades; um futuro que comece com servios de CSP de qualidade para todas as comunidades.

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Este trabalho tem como objetivo compreender os smbolos atribudos s tecnologias utilizadas na ateno obsttrica, como tambm conhecer as prticas femininas na busca por cuidados médicos na assistncia ao parto. Para tanto, analisamos os relatos de 16 gestantes atendidas pelo setor privado e os de 13 gestantes assistidas pelo setor pblico. O estudo combinou duas tcnicas qualitativas: a observao etnogrfica e entrevistas semi-estruturadas. A pesquisa encontrou, entre outros, os seguintes resultados: 1-a maioria das mulheres observadas expressou a preferncia pelo parto normal. 2- o nascimento, independente do tipo de parto desejado, est associado a categorias de medo, tenso e risco. 3- o discurso mdico, segundo as gestantes atendidas pela rede privada, refora a ansiedade e medo feminino e de sua famlia na medida em que associa o parto normal dor e ao risco de morte. A cesariana, por outro lado, descrita como um parto seguro. 4- na maternidade pblica, as mulheres e seus acompanhantes vivenciaram o parto normal de maneira sofrida e passiva. 5- prticas profissionais compatveis com a humanizao do parto e as orientadas pelo modelo mdico hegemnico, isto , centrado na tecnologia na ateno ao nascimento, coexistem na rede pblica. Contudo, a abordagem normativa ainda est presente em ambas as prticas. 6- a participao das parturientes nas decises sobre o parto escassa na rede pblica. Em suma, conclumos que mulheres e médicos compartilham a viso de parto normal enquanto categoria de risco e a cesariana como prtica segura.

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Durante as ultimas dcadas, os registos de sade eletrnicos (EHR) tm evoludo para se adaptar a novos requisitos. O cidado tem-se envolvido cada vez mais na prestao dos cuidados médicos, sendo mais pr ativo e desejando potenciar a utilizao do seu registo. A mobilidade do cidado trouxe mais desafios, a existncia de dados dispersos, heterogeneidade de sistemas e formatos e grande dificuldade de partilha e comunicao entre os prestadores de servios. Para responder a estes requisitos, diversas solues apareceram, maioritariamente baseadas em acordos entre instituies, regies e pases. Estas abordagens so usualmente assentes em cenrios federativos muito complexos e fora do controlo do paciente. Abordagens mais recentes, como os registos pessoais de sade (PHR), permitem o controlo do paciente, mas levantam duvidas da integridade clinica da informao aos profissionais clnicos. Neste cenrio os dados saem de redes e sistemas controlados, aumentando o risco de segurana da informao. Assim sendo, so necessrias novas solues que permitam uma colaborao confivel entre os diversos atores e sistemas. Esta tese apresenta uma soluo que permite a colaborao aberta e segura entre todos os atores envolvidos nos cuidados de sade. Baseia-se numa arquitetura orientada ao servio, que lida com a informao clnica usando o conceito de envelope fechado. Foi modelada recorrendo aos princpios de funcionalidade e privilgios mnimos, com o propsito de fornecer proteo dos dados durante a transmisso, processamento e armazenamento. O controlo de acesso _e estabelecido por polticas definidas pelo paciente. Cartes de identificao eletrnicos, ou certificados similares so utilizados para a autenticao, permitindo uma inscrio automtica. Todos os componentes requerem autenticao mtua e fazem uso de algoritmos de cifragem para garantir a privacidade dos dados. Apresenta-se tambm um modelo de ameaa para a arquitetura, por forma a analisar se as ameaas possveis foram mitigadas ou se so necessrios mais refinamentos. A soluo proposta resolve o problema da mobilidade do paciente e a disperso de dados, capacitando o cidado a gerir e a colaborar na criao e manuteno da sua informao de sade. A arquitetura permite uma colaborao aberta e segura, possibilitando que o paciente tenha registos mais ricos, atualizados e permitindo o surgimento de novas formas de criar e usar informao clnica ou complementar.

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A organizao e o acesso ao sistema de sade de cada pas configuram comportamentos, geram expectativas e influenciam as atitudes dos cidados relativamente s polticas de sade e aos servios que prestam cuidados médicos, assim como a prpria concepo, individual e colectiva, de sade e doena. Por outro lado, esses comportamentos e atitudes no se definem apenas pelas caractersticas especficas e desempenhos de um dado sistema de sade, mas tambm por determinantes sociais, polticas, econmicas e culturais numa perspectiva alargada.

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Os regimes de comparticipao no preo dos medicamentos constituem um instrumento basilar na poltica do medicamento, em particular, e na poltica de sade, em geral. De facto, estes sistemas permitem modelar a acessibilidade aos medicamentos, atravs de modelos de financiamento especficos, condicionando, por esta via, os ganhos em sade associados ao respectivo consumo. Sendo que a sade um direito universal, assim consignado na Carta das Naes Unidas1, tambm reconhecida como um direito europeu, tal como disposto na Carta dos Direitos Fundamentais da Unio Europeia2, nomeadamente no seu artigo 35 que se reporta promoo da sade e refere que todas as pessoas tm o direito de aceder preveno em matria de sade e de beneficiar de cuidados médicos, de acordo com as legislaes e prticas nacionais. Na definio e execuo de todas as polticas e aces da Unio, ser assegurado um elevado nvel de proteco da sade humana. Em Portugal, por via da Constituio da Repblica Portuguesa3, nomeadamente o n 2 do artigo 16 elucida que os preceitos constitucionais e legais relativos aos direitos fundamentais devem ser interpretados e integrados de harmonia com a Declarao Universal dos Direitos do Homem, e no artigo 64 evocado o direito proteco da sade e o dever de a defender e promover.. Neste documento ainda referido que para assegurar o direito proteco da sade, incumbe prioritariamente ao Estado () orientar a sua aco para a socializao dos custos dos cuidados médicos e medicamentosos. Esta abordagem considera implicitamente a necessidade de interveno de um terceiro pagador, como mediador na acessibilidade aos medicamentos. Esta posio no , alis, exclusiva de Portugal. Com efeito, tem sido assumida sistematicamente no mbito europeu, de tal modo que o financiamento pblico constitui em mdia 64% da despesa farmacutica na UE-254. Num mbito mais lato, a anlise dinmica desta varivel permite-nos observar que entre 1990 e 1999 ocorreu um crescimento anual de 5,6%, o qual superior aos 4,2%, que foram observados para as despesas totais com a sade, e muito superior ao crescimento anual de 3% para o PIB, para o mesmo perodo. Ou seja, verifica-se que o crescimento da despesa farmacutica superior ao crescimento mdio das economias nos pases que integram a OCDE5. Por outro lado, segundo as estatsticas desta organizao, para Portugal, em 2005, a despesa mdia com medicamentos foi cerca de 2% do PIB, enquanto a mdia da OCDE se situou em 1,5% para o mesmo perodo. Verifica-se assim, que a sustentabilidade do financiamento dos medicamentos uma questo actual, que exige uma abordagem premente, no sentido de ser salvaguardado o direito fundamental do ser humano sade. Tendo presentes os factos elencados, os sistemas de financiamento tradicionais tm sido incapazes de conter a inflao associada ao encargo pblico com medicamentos, pelo que se tornou premente a identificao e implementao de novos sistemas de comparticipao de medicamentos. Com efeito, a elevada importncia, actualidade e premncia do tema que pretendemos abordar na presente tese advm do facto de se observar um crescimento na despesa associada utilizao de medicamentos, que no est a ser acompanhado pelo aumento das verbas disponveis para o efeito, o que pode comprometer futuros ganhos em sade. A identificao de um regime de comparticipao de medicamentos, a aplicar sobre o segmento de medicamentos destinados utilizao em ambulatrio, deve considerar a estrutura integrada da procura e da oferta de medicamentos6, tendo presente que esta articulao decorre num mercado imperfeito, em que o preo no o factor determinante das escolhas, que so assumidas sobretudo pelos prescritores. A despesa assumida predominantemente pelo terceiro pagador, e o consumidor recebe os benefcios de medicamentos que no seleccionou, e apenas financia parcialmente. A participao do farmacutico na gesto da teraputica limitada, e o consumidor tem-se situado na periferia do processo de deciso sobre o seu tratamento. Pela sua relevncia, o impacto associado informao imperfeita que o consumidor possui, tem sido abordado por diversos investigadores7. Os medicamentos so bens distintos da maioria dos produtos transaccionados no mercado. So exigidos longos anos de investigao e investimento antecipado, antes que possam ser comercializados, se, e apenas quando, demonstraram qualidade, segurana e eficcia nos ensaios estabelecidos. A comercializao apenas se mantm quando esto asseguradas, e so comprovadas em permanncia, qualidade e segurana. Por acrscimo, deve ser considerado o ciclo de vida dos medicamentos, num mercado farmacutico que est sujeito a uma dinmica permanente. Os novos medicamentos iniciam a comercializao sob patente, na ausncia de concorrncia. O acesso de similares teraputicos ao mercado vem abrir a possibilidade de ser considerada a presena de bens substitutos, que reforada com o acesso dos medicamentos genricos ao mercado. O aumento do nmero de concorrentes, bem como as respectivas caractersticas, vem abrir a possibilidade de ser equacionado um sistema de financiamento ajustado ao perfil da oferta, nomeadamente no que concerne ao segmento de mercado em que existem medicamentos genricos comparticipados. Assim, os vectores preferenciais de interveno, tendentes a assegurar a sustentabilidade da despesa farmacutica, consistem em medidas direccionadas para cinco agentes que se posicionam no mercado farmacutico: a Indstria Farmacutica, os prescritores, os armazenistas, as farmcias e os consumidores. A actuao no mbito do primeiro consubstancia-se usualmente numa interveno sobre o preo dos medicamentos, os quais podem ser modelados por via administrativa, que impe tendencialmente redues obrigatrias, ou indirectamente criando incentivos para que a respectiva reduo ocorra de uma forma voluntria tal como o caso quando se opta pela implementao do Sistema de Preos de Referncia (SPR). A interveno sobre os prescritores pode ocorrer atravs da modalidade de prescrio de medicamentos em vigor, quando se determina, por exemplo, a obrigatoriedade de prescrio por DCI, que permite favorecer a dispensa de medicamentos genricos. A interveno sobre as margens de lucro de armazenistas e farmcias pode condicionar a seleco do medicamento a dispensar, sempre que o contexto regulamentar o permita. Da mesma forma tambm a possibilidade de substituio da teraputica prescrita por um medicamento genrico, pode contribuir para fomentar a conteno no crescimento da despesa farmacutica. A interveno sobre os consumidores deve ser dirigida para abordagens que fomentem a respectiva sensibilidade ao preo dos medicamentos, incentivando escolhas racionais, e por isso devidamente informadas. O SPR pretende actuar amplamente sobre os agentes no mercado farmacutico, por via da definio de um tecto de financiamento pblico, proporcionando uma resposta s exigncias verificadas no momento actual, em que a escassez de recursos financeiros exige novas modalidades de regimes de comparticipao, que contribuam para a conteno do crescimento da despesa farmacutica sem afectar negativamente os ganhos em sade, associados utilizao de medicamentos. De facto este sistema tem vindo a ser adoptado sucessivamente por vrios Estados da Unio Europeia, independentemente do facto dos modelos de comparticipao vigentes em cada um deles no serem coincidentes. Em 1989 foi implementado na Alemanha, depois seguiu-se a Holanda em 1991, em 1993 foi adoptado pela Sucia e Dinamarca, e em 1997 pela Noruega. Seguiu-se em 2000 a Espanha, depois em 2001 foi a vez de ser implementado pela Itlia e pela Blgica. Em 2002 foi publicado o Decreto-lei que determinava a implementao do SPR em Portugal, no ano de 2003, quando tambm entrou em vigor em Itlia. Em 2009 foi implementado na Finlndia e est previsto na Irlanda. Esta reforma foi certamente a mais importante em Portugal no que diz respeito comparticipao dos medicamentos. A respectiva publicao por via do Decreto-lei 270/2002 de 2 de Dezembro, refere que este sistema visa equilibrar os preos dos medicamentos comparticipados, instituindo um valor mximo a ser comparticipado correspondente comparticipao do medicamento genrico de preo mais elevado de determinado grupo, garantindo assim ao utente uma alternativa de qualidade garantida e equivalncia teraputica comprovada. A comparticipao por via do SPR constitui, de facto, o exemplo de um processo de financiamento pblico que tem demonstrado resultados na conteno do crescimento da despesa farmacutica8, sem pr em causa a qualidade dos cuidados prestados, quando aferidos por intermdio dos efeitos adversos relacionados com a sade dos doentes ou quanto utilizao de cuidados de sade mais dispendiosos9. Porm, este facto no colhe unanimidade entre os investigadores, j que foram observados resultados distintos quanto ao efeito do SPR sobre a despesa farmacutica10. Este sistema encontra-se ancorado no diferencial de preos que existe entre os medicamentos de marca e os medicamentos genricos, facto que pode contribuir para uma utilizao preferencial dos segundos relativamente aos primeiros. Est estruturado em grupos homogneos de medicamentos (GH) para os quais definido um preo de referncia (PR). Independentemente dos preos individuais dos medicamentos que integram cada GH, a comparticipao do Estado vai recair sobre o PR. O valor diferencial, para medicamentos de preos mais elevados suportado integralmente pelo consumidor. Da que o prprio sistema apresente incentivos para que ocorra uma reduo voluntria no preo dos medicamentos. A reduo no preo dos medicamentos sujeitos a SPR foi confirmada por diversos grupos de investigadores11,12,13,14,15,16 . No obstante a reduo verificada nos preos, sobretudo de medicamentos de marca11,15, diversos investigadores verificaram que em presena do SPR o incremento no nmero de medicamentos genricos contribui para a descida dos preos, observando tambm que quanto mais elevado o preo do medicamento de marca original relativamente ao preo dos genricos, tanto maior o decrscimo da quota de mercado do medicamento original11. Foi igualmente observado que a opo por medicamentos de preos mais baixos no favorece o acesso dos medicamentos genricos ao mercado, sendo verificado antes o respectivo impedimento14,17,18. O impacto do sistema sobre a outra componente da despesa - o consumo de medicamentos - no tem permitido resultados consensuais. Teoricamente seria de esperar que o consumo total se mantivesse constante, tendo presente que a substituio no GH tem lugar para a mesma substncia activa, dosagem e forma farmacutica, contudo deve ocorrer uma opo preferencial por medicamentos com preo igual ou inferior ao PR, em detrimento do consumo de medicamentos com preo superior ao PR. Foi observado um aumento no consumo por um grupo de investigadores10, enquanto outro grupo refere-se hiptese de um decrscimo em presena do SPR8. Contudo, se estas caractersticas so comuns a todos os SPR, e tm contribudo para determinar a conteno nos encargos pblicos com medicamentos, convm destacar que no h dois SPR vigentes que se apresentem completamente iguais. Da o interesse em investigar os factores que podem potenciar ou inibir as consequncias associadas respectiva implementao, determinar a magnitude associada, bem como identificar outros efeitos que podem decorrer da implementao do SPR, in loco, ou seja nos contextos especficos do mercado farmacutico e respectiva regulao, em cada Estado da UE. esse o aporte da literatura cientfica, que muito embora exgua e essencialmente descritiva, faz referncia a resultados favorveis observados noutros Estados19. Importa, por isso, conhecer as respectivas realidades locais, e as caractersticas particulares dos respectivos SPR, para contextualizar e interpretar os resultados dos estudos publicados. Esta investigao centra-se nos resultados decorrentes do sistema adoptado em Portugal e pretende desenvolver uma anlise tendo por referncia os trabalhos de investigao desenvolvidos por outros investigadores, noutros Estados da UE. Para o efeito, considera o perodo anterior e posterior ao da respectiva implementao em Portugal, perfazendo a totalidade de seis anos de observaes. O primeiro objectivo consiste em avaliar se o SPR contribuiu para a conteno do crescimento da despesa farmacutica em Portugal, no perodo em estudo. Tendo presente que os dados da literatura apontam para um impacto favorvel do SPR sobre o crescimento da despesa farmacutica15,20,21, h interesse em verificar se em Portugal ocorreu tambm um impacto favorvel sobre a despesa farmacutica total, associada ao SPR, mas para alm disso, se tendo ocorrido, esse decrscimo foi mediado pelo decrscimo na despesa farmacutica pblica, na despesa farmacutica privada, ou por via de ambas. O segundo objectivo consiste em identificar e caracterizar as alteraes que o SPR introduziu no mercado farmacutico em Portugal, sobre o preo12,13,16 e o consumo dos medicamentos8,10. Tambm foi investigado se o SPR apresentou impacto associado ao nmero de apresentaes comercializadas11,16 e posio de domnio do lder de mercado11, para Portugal. Neste mbito, e com base na literatura, ser avaliado se o SPR em Portugal, contribuiu para o decrscimo do preo dos medicamentos de marca, bem como se contribuiu para o acesso de novas apresentaes ao mercado, nomeadamente de medicamentos genricos, que tm um preo inferior ao dos medicamentos de marca e esto em condies de proporcionar uma alternativa a estes ltimos, pela poupana que geram na despesa directa a suportar pelos consumidores. Tendo presente que o vector consumo determinante para a despesa farmacutica importa verificar o respectivo comportamento em presena do SPR. Para o efeito ser analisado se ocorre um decrscimo no consumo de medicamentos com preo superior ao PR, se aumenta o consumo de medicamentos com preo igual ou inferior ao PR, e ainda se o consumo total se mantm estvel. Em linha com os resultados da literatura, importa verificar se em presena do SPR, em Portugal, tem lugar um decrscimo da posio de domnio do lder de mercado, o que constitui tambm um marcador da eficincia do sistema. O terceiro objectivo consiste em identificar as variveis que podem explicar as alteraes no preo mdio no GH, na diferena percentual entre o preo de medicamentos de marca e o PR e no consumo de medicamentos genricos relativamente ao de medicamentos de marca, em Portugal. Para o efeito foram consideradas como variveis explicativas no que concerne ao preo, o nmero de apresentaes comercializadas11,16 o escalo de comparticipao16, e a posio de domnio do lder de mercado11. No que se refere ao consumo de genricos relativamente aos medicamentos de marca foi tambm considerado o nmero de apresentaes, o preo, e o escalo de comparticipao. Deste modo, ser investigado se, em presena do SPR, o decrscimo no preo tanto mais elevado quanto mais afastado estiver do preo de referncia, tendo em conta os resultados publicados na literatura que identificam uma reduo mais acentuada no preo dos medicamentos de marca, quanto mais afastado este estiver do preo dos medicamentos genricos11. Tendo presente que ocorreu um aumento na quota de mercado dos medicamentos genricos, em Portugal, bem como no respectivo nmero de apresentaes comercializadas, o qual acompanhou a implementao do sistema, convm averiguar se o decrscimo no preo dos medicamentos est associado ao acesso de novos medicamentos genricos ao mercado. Uma das caractersticas do SPR consiste em sensibilizar o consumidor para o preo dos medicamentos, o que se traduz pela escolha daqueles que impem um menor encargo. Assim sendo, de esperar que a sensibilidade dos consumidores ao preo dos medicamentos varie em funo do escalo de comparticipao dos medicamentos, sendo teoricamente de esperar que ocorra um aumento da sensibilidade ao preo e da uma opo preferencial por medicamentos com preo inferior ou igual ao PR, sobretudo quando o escalo de comparticipao menor. Por isso, de prever que a IF, em Portugal, responda implementao do SPR reduzindo sobretudo o preo dos medicamentos abrangidos pelos escales de comparticipao mais baixos. Para atingir os objectivos identificados, esta tese est organizada em trs partes, como se aponta em seguida. A primeira parte pretende introduzir o tema no que concerne dimenso financeira associada utilizao dos medicamentos, bem como caracterizar sumariamente as componentes conceptual e estrutural dos regimes de comparticipao, em geral, e do SPR, em particular. Neste sentido, inicialmente procede-se a uma abordagem terica da pertinncia e relevncia do financiamento dos medicamentos, focalizando-se depois a temtica dos sistemas de comparticipao de medicamentos. Seguidamente conduzida uma reviso da literatura, que incide sobre a evidncia terica associada ao SPR. A subsequente abordagem de exemplos, em Estados na Unio Europeia, d continuidade e complementa a abordagem anterior, o que permite evidenciar que a implementao do mesmo sistema em Estados distintos no garante a obteno dos mesmos resultados22. Na segunda parte da tese essencial identificar o impacto do SPR, em Portugal, por via de uma anlise descritiva. Esta parte centra-se na observao do comportamento das variveis despesa, preo, consumo e concorrncia associadas utilizao dos medicamentos que possuem genricos comercializados, nos dois perodos em anlise, sem atender aos eventuais factores causais. No sentido de alcanar tal desiderato, e aps uma breve introduo terica ao SPR, so apresentados os critrios subjacentes constituio da amostra bem como a metodologia que adoptada na anlise. Os resultados expostos em seguida so acompanhados da informao pertinente para a respectiva interpretao. Subsequentemente produzida uma discusso centrada nos resultados obtidos, e presente a concluso. Na terceira parte, aplicando metodologias economtricas, pretendem-se identificar as variveis explicativas que esto associadas s alteraes ocorridas na despesa farmacutica, no preo, no consumo e na concorrncia analisada por intermdio do nmero de apresentaes comercializadas, bem como pela posio de domnio do lder de mercado, e que foram identificadas na segunda parte da presente tese. A investigao aqui desenvolvida proporciona uma viso integrada do SPR, considerando os matizes que lhe definem a identidade, nos domnios terico e emprico. Identifica os factores que cunham o xito do sistema, bem como expe as fragilidades, e tambm os insucessos do mesmo. O desenvolvimento dos modelos conceptual e emprico proporcionou os resultados de evidncia cientfica que contriburam para uma investigao pioneira, com resultados inovadores, relativos a Portugal. Recorre a metodologia economtrica para avaliar o impacto global do SPR sobre a despesa farmacutica tendo em particular ateno o impacto sobre as duas componentes que determinam a despesa o preo e o volume de medicamentos consumidos - bem como outras variveis explicativas associadas. Numa abordagem inicial procedem-se a anlises descritivas longitudinais e transversais, as quais permitem avaliar a variao potencial ocorrida nas variveis em estudo ao longo da sequncia temporal, bem como identificar as diferenas que sobre as mesmas recaem nos perodos anterior e posterior implementao do sistema. O desenvolvimento de quatro modelos economtricos, numa etapa sequencial no processo de investigao, contribuiu para desagregar e identificar o impacto associado a cada uma das variveis explicativas consideradas em cada modelo, sobre a varivel independente. Para o efeito conduziram-se regresses lineares mltiplas pelo mtodo dos mnimos quadrados aplicadas a sries temporais. Quanto aos resultados obtidos, destaca-se que o SPR em Portugal no est associado modificao da despesa farmacutica, muito embora esteja associado reduo do preo dos medicamentos sem estar associado a alteraes no consumo total. O SPR est associado ao aumento do nmero de apresentaes de medicamentos genricos comercializados, tendo sido observado que este aumento impede o decrscimo do preo dos medicamentos comercializados. relevante o impacto associado ao escalo de comparticipao, j que foi observado que para escales de comparticipao mais elevados ocorre um decrscimo mais acentuado no preo dos medicamentos, em presena do SPR. Tambm se verificou que para escales de comparticipao mais elevados ocorre tendencialmente um aumento no consumo de medicamentos genricos relativamente aos medicamentos de marca. Estes resultados sugerem que o SPR possuiu um impacto parcialmente favorvel, em Portugal, por via da respectiva contribuio para o decrscimo do preo dos medicamentos. Foi observado que este decrscimo apresenta-se segmentado, em funo dos escales de comparticipao. Contudo, relevante considerar que as concluses obtidas tm limitaes. H limitaes decorrentes da constituio da amostra, j que no foi considerado todo o segmento de mercado abrangido pelo SPR, mas apenas o que representou a fraco major da despesa farmacutica, nesse segmento. Tambm no foram considerados os dados relativos ao mercado global, o que limita a observao do efeito do sistema s repercusses sobre o prprio segmento em que se insere, e no considera os efeitos decorrentes em segmentos farmacoteraputicos distintos, muito embora complementares, nomeadamente aqueles em que se inserem medicamentos similares teraputicos. Ora, o objectivo da implementao do SPR consiste em proporcionar o controlo do crescimento da despesa farmacutica total, e no apenas de parte da despesa farmacutica associada a um segmento especfico, pelo que se deveria tomar em considerao o efeito no segmento complementar. Tambm devem ser consideradas como limitantes, para a observao do impacto do sistema, as diversas medidas regulamentares que foram introduzidas em simultneo com o SPR, no mercado nacional, e que no foram isoladas. Nomeiamse a obrigatoriedade de prescrio por DCI, a qual direcciona a opo de consumo para os medicamentos genricos, bem como a possibilidade de substituio dos medicamentos prescritos por medicamentos genricos, sempre que no ocorra inviabilizao por parte do prescritor. A adopo de um novo modelo de receita mdica, que limita o nmero de medicamentos a serem prescritos, tambm foi implementada em simultneo com o SPR, podendo interferir com o impacto do sistema, nomeadamente na componente do volume. No foi avaliado o contributo da majorao do PR aplicado para os pensionistas com rendimentos anuais inferiores a catorze vezes o salrio mnimo nacional, o que tambm constitui uma limitao desta investigao, j que em termos de equidade no acesso aos medicamentos poderia ser recolhida informao no sentido de aperfeioar o sistema, e avaliar o comportamento neste segmento scio econmico to especfico. Convm ainda referir as prprias limitaes metodolgicas, j que se optou pelo recurso tcnica de regresso pelo mtodo dos mnimos quadrados, aplicada a uma srie temporal. Muito embora esta abordagem metodolgica tenha sido seguida tambm por outros investigadores, tem limitaes que podem comprometer a robustez dos coeficientes estimados. Os resultados devem ser, por isso, considerados no contexto em que foram obtidos. O contributo da tese para o conhecimento cientfico relevante, no obstante as limitaes enunciadas. A investigao desenvolvida permitiu identificar que, muito embora no tenha ocorrido um decrscimo na despesa farmacutica mediado pelo SPR, o sistema foi eficaz noutras vertentes. Nomeadamente contribuiu para o decrscimo no preo dos medicamentos, tendo sido verificado um decrscimo mais acentuado no preo dos medicamentos que integram escales de comparticipao mais elevados, bem como contribuiu para uma aproximao do preo dos medicamentos ao PR, o qual est indexado ao preo dos medicamentos genricos. Verificou-se tambm, no decurso da investigao, que o SPR esteve associado ao incremento da oferta de medicamentos genricos no mercado, bem como contribuiu para um aumento do respectivo consumo relativamente aos medicamentos de marca. Foi ainda observado que esse aumento foi mais acentuado no segmento abrangido por escales de comparticipao mais elevados. O SPR no apresentou efeito sobre o volume total de medicamentos consumidos. Contudo, exerceu um efeito sobre o consumo, orientando-o para os medicamentos com preo igual ou inferior ao PR, e esteve associado ao decrscimo no consumo de medicamentos com preo superior ao PR. Esta investigao permitiu concluir que o SPR exerceu um impacto global favorvel no segmento de mercado farmacutico abrangido pelo sistema, nomeadamente sobre o preo e orientando o consumo dos medicamentos em funo do PR, sem contudo chegar a contribuir para o decrscimo da despesa farmacutica.

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A infeco pelo VIH/SIDA constitui um dos principais problemas de sade no Mundo e em frica. A frica Sub-sahariana detm actualmente 67% das infeces a nvel global. Angola, localizada na sub-regio central de frica (OMS) tem uma prevalncia actual mdia estimada em 2.4%, estando rodeada a Sul e Leste por pases de prevalncias mais elevadas. Em Angola, predomina o VIH-1. Os dados publicados sobre a epidemiologia molecular do VIH em Angola mostram uma grande diversidade de subtipos e formas recombinantes circulantes (CRF), recombinantes circulantes nicas (URF) e amostras no tipificadas. A motivao para o estudo presente foi o conhecimento ainda limitado sobre a infeo por VIH em Angola, desde a epidemiologia molecular s caractersticas clnicas, imunolgicas, virolgicas, resposta teraputica anti-retrovrica combinada (TARVc) e perfil de resistncia do VIH TARVc. Foi estudado um coorte de 300 doentes adultos, com infeco por VIH, de 15 de Junho de 2006 a 15 de Junho de 2010. Predomina o gnero feminino, 65% (194/300) e o grupo etrio dos 25 aos 39 anos, 62% (186/300). A mediana de idades 33 anos, residem em Luanda 98% (295/300), 94% so angolanos, sendo os estrangeiros de S. Tom e RDC. A Classificao CDC de 1993 na linha de base mostrou um predomnio de doentes da categoria clnica C, 53% (160/300), com uma ou duas doenas definidoras; 34% (101/300) dos doentes eram da Categoria C3 do CDC e 49% (147/300) tinham linfcitos T CD4+ abaixo das 200 cel/l. A doena definidora mais frequente foi a Tuberculose, em 39% dos doentes (117/300). A mediana de linfcitos T CD4+ na linha de base foi de 195 cel/l [1-1076]. Apenas 12,2% dos doentes (37/302) tinha T CD4+ de base superior a 500 clulas/l. Determinou-se a carga vrica na linha de base, em 213 dos doentes (71%), verificando-se que 46% destes doentes (97/213) tinham cargas vircas superiores a 100.000 cp/ml, 32% (69/213) entre 10001 e 100000, 21% (45/213) entre 400 e 10000, 0,9% (2/213) abaixo de 400 cp/ml. Iniciaram teraputica anti-retrovrica no perodo de estudo 206 doentes (69%) com esquemas teraputicos baseados em NNRTI, sendo 131 (64%) medicados com a associao d4t+3TC+ NVP. Ao fim de 4 anos, em Junho de 2010, havia 126 doentes monitorizados com contagem de linfcitos T CD4+ e CV, estando 62% dos doentes com CV indetectvel (79/126). Os doentes em falncia virolgica corresponderam a 16% (20/126), 9% (11/126) tinham resultados discordantes (boa resposta imunolgica mas carga viral detectvel) e 13% (16/126) foram inconclusivos. Foi mudada a teraputica para esquema de 2 linha em 5 doentes, 4 dos 5 doentes com critrios de falncia virolgica e 1 sem critrios de falncia virolgica, por toxicidade ao EFV. Os doentes com critrios de falncia imunolgica ou virolgica segundo a OMS e os doentes com dados inconclusivos foram seleccionados para testes genotpicos de resistncia aos anti-retrovricos (TR). Foram realizados TR e subtipagem em 37 doentes. Nos doentes que realizaram TR sob TARVc, as mutaes de resistncia mais frequentemente encontradas foram a M184V, em 16 doentes, a K103N em 12 doentes e a Y181C em 7 doentes. O subtipo C, foi o subtipo predominante em 30% (11/37) dos casos. Para avaliar a adeso TARVc, foram estudados 63 doentes, faltosos a consultas ou demonstrado sinais de falncia clnica, imunolgica ou virolgica. O mtodo realizado foi o auto-relato por entrevista. Verificou-se uma adeso TARVc de 100% em 33% (21/63), adeso entre 100% e 90% em 7% (4/63), de 50 a 90% em 7% (4/63) e inferior a 50% em 54% (34/63). Como factores de no-adeso, predominavam a mobilidade no emprego Opes de utilizao sequencial de anti-retrovricos em doentes com falncia teraputica em Angola X e factores familiares e sociais, apontados como razo para a falta s consultas que davam acesso aos medicamentos ARV. Fazendo corresponder os resultados dos testes de resistncia realizados adeso de todos os doentes entrevistados, verifica-se que o grupo de 34 doentes com menos de 50% de adeso, 19 realizaram TR e desses, 13 mostraram mutaes de resistncia, sendo 10 resistentes a 2 classes de ARV, NITR e NNITR, 2 a NNITR e 1 a NITR. Os restantes 6 doentes deste grupo eram aparentemente susceptveis s 3 classes de ARV. Actualmente, esto em seguimento 58% dos doentes (176/300), 26 % (77/300) perderam-se no seguimento e 16% (47/300) faleceram. O estudo realizado salienta a fase tardia da chegada aos cuidados médicos; mostra a tuberculose como doena indicadora mais frequente e mostra que a maioria dos doentes foi medicada com D4T+3TC+NVP. Os critrios de sucesso teraputico descem ao longo do estudo de 71% para 62%. Indica a necessidade de aces urgentes para acesso mais precoce aos cuidados de sade e interveno social para ultrapassar as limitaes adeso TARVc e tornar esta mais eficaz. As opes de segunda linha j disponveis so muito reduzidas (tenofovir, lopinavir potenciado com ritonavir e saquinavir), havendo necessidade de continuar estes estudos para uma avaliao mais profunda da eficcia destas teraputicas.

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A tecnologia est em constante evoluo e os benefcios, em diversas reas, que ela nos traz so imensos. Uma das reas que tem vindo a usufruir desta evoluo a medicina. Os avanos na tecnologia mdica tm permitido aos médicos diagnosticar e tratar melhor os seus pacientes. O seu objetivo no substituir o mdico mas sim aconselh-los e ajud-los a tomar a melhor deciso face ao caso clnico que possam ter em mos. Os sistemas de informao esto j to entrelaados com as prticas mdicas que a ideia de uma instituio de prestao de cuidados médicos no os possuir impensvel. Isto porque a informao que estes sistemas processam diariamente imensa e variadssima (indo desde relatrios clnicos, a exames efetuados entre outros) para cada utente. As doenas orais fazem parte do grupo de patologias que afetam o maior nmero de pessoas no mundo. As aes preventivas para estes sintomas devem fazer parte da higiene diria dos indivduos logo desde os primeiros anos de vida. Assim a aplicao apresentada nesta tese teve como objetivo a sensibilizao para uma prtica de higiene oral cuidada e constante. Teve tambm como objetivo a implementao de funcionalidades para gesto de dados dos pacientes da clnica, nomeadamente para o histrico clnico, ficando este armazenado numa anamnese. Para a implementao do presente projeto procedeu-se a um estudo prvio do estado da arte e ao levantamento de requisitos. Estes foram definidos atravs de reunies de trabalho onde se analisou as necessidades da clnica com o objetivo de encontrar as solues que melhor se enquadravam a cada caso. Para garantir que as metas propostas foram alcanadas, foram realizados inquritos verificando assim o sucesso da aplicao.

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A Doena de Baumol refere que o baixo crescimento da produtividade no sector da sade e a uniformidade dos salrios da economia como um todo, fazem com que os custos neste sector, dito estagnado, sejam inevitavelmente crescentes o longo do tempo. Este facto coloca uma presso real acrescida na sustentabilidade dos Oramentos de Estado na generalidade dos pases desenvolvidos, que difcil de resolver e para o qual se torna urgente desenvolver mtodos de anlise e soluo eficazes. Concretamente, partindo de hipteses cruciais, a fraco de despesa pblica em sade em Portugal, poder atingir 9,5% do PIB j em 2010 e 20,9% do mesmo em 2030. Dado que no se pe a hiptese de conter custos baixando a qualidade dos cuidados médicos proporcionados pelo sector pblico, os dois caminhos mais plausveis no curto prazo, so aumentar a eficincia ou incrementar o financiamento e proviso pelo sector privado e outras instituies de cariz social.